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terça-feira, 12 de julho de 2011

STF aceita denúncia contra senador do PSDB por fraude de R$ 6 milhões.

Quase sete meses depois de receber o processo da Operação Confraria, o Ministério Público Federal da Paraíba encerrou o trabalho de análise e resolveu oferecer denúncia contra as oito pessoas indiciadas há pouco mais de um ano, entre elas, o ex-prefeito de João Pessoa e atual candidato a senador Cícero Lucena (PSDB), além de ex-secretários municipais e donos de construtoras. Eles são acusados do desvio de pelo menos R$ 13 milhões em convênio feitos pela prefeitura com o governo federal.

» CORREÇÃO: MP denuncia Lucena e mais sete por fraude em licitações

As razões pela demora na análise do processo por parte não foram divulgadas pelo Ministério Público Federal da Paraíba, nem mesmo quando a denúncia foi oferecida. Mas segundo a Justiça Federal, faz uma semana que o material já está com a juíza Cristina Costa Garcez, titular da 3ª vara da Justiça Federal da Paraíba. É ela quem vai decidir se acata ou não o pedido do Ministério Público. Como o processo tramita em segredo de Justiça, o teor da denúncia não foi divulgado.

Operação
A Operação Confraria foi deflagrada em julho de 2005, quando 150 policiais federais de cinco Estados cumpriram 27 mandados de prisão e busca e apreensão. O objetivo era desarticular o que foi divulgado como uma organização criminosa que atuava na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. As denúncias partiram de investigações feitas pela Controladoria Geral da União que identificou desvios de pelo menos R$ 13 milhões em licitações de obras públicas. A investigação constatou que desde 1999 o grupo fraudava processos licitatórios da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasses de verbas no orçamento da União.

Além de superfaturadas, as obras eram pagas mesmo que não realizadas. No período entre 1999 e 2001, empresas foram favorecidas por licitações "esquentadas" realizadas no ano de 1991, ou seja, empresas vencedoras de licitações em 1991, quase dez anos depois, realizavam novas obras com base na mesma concorrência.

Além de desvio de recursos federais, os indiciados na Operação Confraria também respondem por estelionato, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

No dia da operação foram presos, além de Cícero Lucena, Evandro de Almeida Fernandes e Rubria Beniz Gouveia Beltrão, ambos ex-secretários da prefeitura; Julião Antão de Medeiros, dono da construtora Cojuda e sogro do deputado Domiciano Cabral (PSDB); Wagner Péricles Amorim, dono da construtora Link Engenharia; Joel Javan Trigueiro Bezerra, ex-funcionário de Julião, e Marcelo José Queiroga Maciel. O ex-secretário do prefeito Potengi Holanda de Lucena estava no exterior no dia da prisão; quando retornou, estava protegido por um habeas-corpus preventivo e não foi preso. Potengi também está sendo indiciado pelo MP.

Confraria e Sanguessuga
Nos bastidores da política, a denúncia oferecida pelo MPF cai como uma bomba, num momento em que Cícero Lucena, candidato a Senador pelo PSDB, "respirava" mais aliviado diante das denúncias contra seu principal adversário na disputa, o senador Ney Suassuna.

Suassuna, que luta para se reeleger, é apontado como um dos principais envolvidos no escândalo das sanguessugas, o esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias. Quase 50% da bancada de paraibanos na Câmara Federal também tiveram seus nomes citados no relatório da CPI sobre o caso.

Em evento recente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Lucena, teria reclamado da demora para um posicionamento do Ministério Público, já prevendo que isso ocorreria num período eleitoral. "Só não sei para atender a interesses de quem", declarou, afirmando não ter tido oportunidade de defesa.

Fonte: terra.com.br